Rayane Oliveira, Advogado

Rayane Oliveira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Saquarema (RJ)
1seguidor6seguindo

Sobre mim

Atuação em Direito do Consumidor e trabalhista.

Verificações

Rayane Oliveira, Advogado
Rayane Oliveira
OAB 252.423/RJ VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica

Publicações

(3)
Rayane Oliveira, Advogado
Rayane Oliveira
Artigo · há 3 anos

Parcelamento automático pela administradora do cartão de crédito, pode?

Em 26 de janeiro de 2017 foi criada a Resolução 4549 do Banco Central , essa resolução autoriza as administradoras de cartões a realizarem o parcelamento automático, quando o consumidor estiver com...
2
0
Rayane Oliveira, Advogado
Rayane Oliveira
Artigo · há 4 anos

TOI - termo de ocorrência de irregularidade

Basicamente, o que se vê na prática é a emissão do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) de forma unilateral, ou seja, sem a presença do consumidor. Ademais, ato contínuo, há a aplicação de...
2
0
Rayane Oliveira, Advogado
Rayane Oliveira
Artigo · há 4 anos

Direito de Família

Pedir indenização pelos gastos com os filhos, se o genitor nunca pagou R$ 1,00 Real de pensão; Viajar com as crianças, dentro do país, desde que não coincida com o final de semana dele; Em último...
1
0

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 45%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 27%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 27%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(2)
Rayane Oliveira, Advogado
Rayane Oliveira
Comentário · há 3 anos

Como resolver seguro-desemprego cancelado por recolhimento de INSS

Lívia Fernanda Batista Ferreira · há 6 anos
Olá
1
0
Rayane Oliveira, Advogado
Rayane Oliveira
Comentário · há 3 anos

Você sabe como ocorre a transferência de um criptoativo a uma pessoa por meio de herança ou doação em vida?

Itamar Espíndola Advocacia · há 4 anos
Muito bom Doutor!
1
0

Recomendações

(13)
Gisella Camile
Gisella Camile
Comentário · há 3 anos

A inconstitucional exigência da moradia na área de atuação aos Agentes Comunitários de Saúde

Alcio Ikeda · há 8 anos
Sou Agente Comunitária de Saúde. No momento estou com um processo na justiça com mais 40 ACS. a justiça alega irregularidades no edital (no que diz respeito da disponibilidade de vagas para deficientes físicos) e na vinculação precária junto ao quadro permanente de pessoal da Prefeitura de Valparaíso de Goiás. Resumindo: A emenda constitucional 51 de 14 de fevereiro de 2006 acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º no artigo 198 da CF. O parágrafo 4º "diz que os gestores do SUS podem admitir ACS e ACE por meio de processo seletivo público de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação." Notem que os agentes só podem ser admitidos por processo seletivo público que não é concurso público segundo o artigo 37 inciso IX da Constituição Federal. Não pode ser admitido por concurso público pois um dos requisitos específicos de que trata a emenda é residir onde atua como ACS.
2
0
Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 8 anos

A inconstitucional exigência da moradia na área de atuação aos Agentes Comunitários de Saúde

Alcio Ikeda · há 8 anos
Essa exigencia é, além de inconstitucional, conforme muito bem colocado nesse artigo (parabéns, por sinal), é também ilógica. E se na área de atuação não houver nenhum candidato? Quer dizer então que a área ficará descoberta do serviço, já que o agente de outra área não poderia ali atuar? A burrice do legislador às vezes me assusta. Se as pessoas pelo menos parassem pra pensar no que estão fazendo, cometeriam muito menos erros, só pra começo de conversa.
9
0
Amanda Fonseca Perrut, Advogado
Amanda Fonseca Perrut
Notícia · há 3 anos
Operadora não pode efetuar cancelamento imotivado de plano de saúde empresarial "falso coletivo"

Operadora não pode efetuar cancelamento imotivado de plano de saúde empresarial "falso coletivo"

Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a existência de plano de saúde “falso coletivo” ao dar provimento a Agravo de Instrumento [1] que se insurgiu contra decisão que...
8
0
Carregar mais

Perfis que segue

(6)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Saquarema (RJ)

Carregando